Termos de Serviço — Omega One Media

1. Aceitação e utilização dos serviços

Ao acessar ou utilizar os serviços da Omega One Media, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos. Os serviços destinam-se à organização de fluxos de conteúdo digital, campanhas e integrações autorizadas com plataformas sociais.

O usuário deve fornecer informações corretas, proteger seus meios de acesso e utilizar a plataforma de forma lícita, ética e compatível com estes Termos.

2. Criação e edição de conteúdo

A Omega One Media pode apoiar a concepção, seleção, edição, adaptação, legendagem e preparação de conteúdos para formatos digitais. Briefings, materiais, marcas, referências e instruções fornecidos pelo usuário devem ser legítimos e adequados ao uso solicitado.

A aprovação técnica ou criativa não substitui a autorização de publicação, nem garante alcance, receita, aprovação por terceiros ou desempenho específico.

3. Integrações e autorização do usuário

Integrações com Instagram, TikTok e outras redes utilizam, quando disponíveis, APIs e fluxos OAuth oficiais. A conexão depende de consentimento do titular da conta e das permissões concedidas por ele.

A publicação de conteúdo somente poderá ocorrer mediante autorização válida, respeitando os controles aplicáveis à conta e à operação. A Omega One Media não solicita que o usuário divulgue senhas em canais de atendimento.

4. Conteúdo e responsabilidades

O usuário é responsável pela veracidade, legalidade, contexto, autorizações e direitos relacionados aos conteúdos que fornece ou aprova. É vedado publicar material enganoso, ilícito, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

A Omega One Media poderá recusar ou interromper trabalhos que apresentem risco jurídico, reputacional, de segurança ou de descumprimento das regras de uma plataforma.

5. Propriedade intelectual e materiais autorizados

Direitos preexistentes sobre marcas, obras, imagens, gravações, trilhas, softwares e demais ativos permanecem com seus respectivos titulares. O uso pela Omega One Media limita-se às finalidades autorizadas.

O usuário deve utilizar apenas materiais próprios, licenciados ou expressamente autorizados. Nenhuma disposição destes Termos transfere propriedade intelectual além do necessário à execução do serviço.

6. Plataformas sociais e conformidade

O usuário e a Omega One Media devem respeitar termos, políticas, requisitos técnicos e regras comerciais das plataformas envolvidas. Alterações, indisponibilidades, revisões, limitações de API ou decisões das plataformas podem afetar funcionalidades e resultados.

7. Fraude, bots e engajamento artificial

É proibido usar a Omega One Media para fraude, falsificação de métricas, automação abusiva, bots de engajamento, compra de visualizações, curtidas ou seguidores, manipulação de resultados, spam ou qualquer prática destinada a enganar usuários, anunciantes ou plataformas.

8. Suspensão e encerramento

O acesso ou a execução de uma atividade poderá ser suspenso em caso de abuso, risco de segurança, violação destes Termos, infração legal, contestação de direitos ou descumprimento das regras das plataformas. Quando possível, o usuário será informado sobre a medida e os passos aplicáveis.

9. Limitações de responsabilidade

Os serviços são prestados de acordo com a disponibilidade técnica e as autorizações existentes. Na máxima extensão permitida pela lei, a Omega One Media não responde por indisponibilidades de terceiros, mudanças de algoritmo, remoções, bloqueios, perda de alcance, resultados comerciais não alcançados ou atos praticados sem sua participação.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação brasileira.

10. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página.

11. Contato

Dúvidas e solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para contato@omegaonebank.com.br.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes buscarão solução consensual antes de recorrer ao foro competente, observados os direitos irrenunciáveis previstos na legislação aplicável.